STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

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Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

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Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

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Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Primeira Seção julgará divergência sobre pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior

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CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

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Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

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Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

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Procuradorias impedem demolição de três estações de rádio na UnB

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